Voltar
DBI AdvogadosDBI Advogados, Advogado

Publicações

(15)
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 16 dias
A Lei 14.711/23 e a possibilidade da execução extrajudicial da garantia fiduciária

A Lei 14.711/23 e a possibilidade da execução extrajudicial da garantia fiduciária

A alienação fiduciária é um instituto de direito antigo, no qual o bem imóvel é caracterizado como o negócio jurídico pelo qual o devedor (fiduciante) transmite a propriedade imobiliária ao credor...
3
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · mês passado
O splitting e a tributação da renda familiar no Brasil.

O splitting e a tributação da renda familiar no Brasil.

Por Sandro Delazari De início, encontramos um primeiro ponto ao tentar conceituar a “família”. Para tanto, podemos utilizar a definição estabelecida no artigo 226 da nossa Constituição Federal, no...
2
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · mês passado
A regulamentação das apostas digitais:

A regulamentação das apostas digitais:

No dia 29 de dezembro de 2023, foi sancionada a Lei 14.790/23, a qual passou a permitir a operação de apostas esportivas por empresas privadas, tanto no ambiente digital, como físico. A aplicação de...
1
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos

A quebra do sigilo bancário na ação de alimentos

A ação de alimentos é regulamentada pela Lei de alimentos ( Lei 5.478/68 e pelo Código de Processo Civil ). Muitas pessoas não sabem mas o valor a ser fixado de pensão alimentícia leva em conta a...
3
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos
Condomínio em Multipropriedade

Condomínio em Multipropriedade

O que é? A multipropriedade é um regime de condomínio em que cada um dos proprietários de um mesmo imóvel é titular de uma fração de tempo, tendo direito de usar e gozar do bem com exclusividade, em...
1
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos

O que é um Contrato de Gaveta?

O que é um contrato de gaveta? É o contrato de compra e venda de imóveis, sem registro no cartório de imóveis. Não há, portanto, ciência dos órgãos públicos, nem de bancos ou terceiros. O contrato é...
1
1
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos

Alimentos Gravídicos - Saiba o que é

RESUMO Muitas pessoas não sabem mas a Lei 11.804/08 garante que a mulher gestante tenha o direito de receber alimentos durante o período gestacional, ou seja, desde a concepção até o parto....
1
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos

5 Principais Perguntas sobre Pensão Alimentícia

Muitas pessoas tem dúvidas sobre como, quando e quanto devem pagar ou receber de pensão alimentícia. Para isso, separamos as principais perguntas que recebemos diariamente em nosso escritório para...
1
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos
Por que você precisa saber Direito Tributário!

Por que você precisa saber Direito Tributário!

Fala, pessoal. Tudo bem com vocês? Gostaria de comentar com vocês uma pequena situação que ocorreu comigo. Há certo tempo, um grande amigo me disse que as postagens sobre Direito Tributário são...
1
0
DBI Advogados, Advogado
DBI Advogados
Artigo · há 3 anos

Por que você deve saber Direito Tributário?

Fala, pessoal. Tudo bem com vocês? Gostaria de comentar com vocês uma pequena situação que ocorreu comigo. Há certo tempo, um grande amigo me disse que as postagens sobre Direito Tributário são...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
dbiadv.com.br/
Hemisphere Norte Sul, R. Oriente, 55 - Sala 805 - Chácara da Barra - Campinas - E - 13090740